Política de Privacidade e Segurança da Informação BMA Sistemas

A BMA Sistemas, empresa de economia privada, sediada no AGORA Tech Park – sala 217, Rua Dona Francisca, nº 8.300  Joinville/SC, se compromete, por intermédio deste documento e em conformidade com a legislação vigente, a garantir a privacidade dos usuários de seus produtos e serviços. A presente Política de Privacidade descreve os processos BMA que envolvem dados pessoais e discriminam a forma como estes dados são coletados, armazenados, utilizados, bem como a sua finalidade e destinação. A BMA oferece uma grande variedade de produtos e serviços. Deste modo, as referências aos produtos BMA nesta Política incluem sites, aplicativos, softwares e serviços BMA, além de outras plataformas por meio das quais a BMA se relacione com os usuários e que exibam esta Política.
Aceite desta Política
O aceite aos termos desta Política ocorrerá quando você acessar ou usar o site, aplicativo, software, plataforma ou serviços da BMA. Ao acessar ou utilizar estes serviços, você declara que está ciente e de acordo com os termos e condições previstos neste documento. Se você não concordar com algum dos termos e condições aqui previstos, você não deverá utilizar os produtos BMA nem fornecer suas informações. Neste caso você poderá simplesmente cancelar a operação e entrar em contato com a BMA, conforme previsto na seção Fale Conosco.
Proteção de informações e dados pessoais
A BMA está empenhada em garantir a proteção e a confidencialidade dos dados aos quais venha a ter acesso, em especial no que diz respeito aos dados pessoais, de acordo com os fundamentos, princípios e demais disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis. Para isso, a BMA implementou medidas de segurança aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, cujo detalhamento consta nos demais documentos e políticas internas da BMA.
Coleta de dados pessoais
A BMA coleta alguns dados dos usuários dos produtos BMA através das interações que temos diretamente com você e através de nossos produtos. Você fornece alguns desses dados diretamente, enquanto outros são obtidos ao coletarmos dados sobre suas interações, uso e experiências com nossos produtos. Também obtemos dados sobre você a partir de terceiros, para as mesmas finalidades permitidas por tais terceiros, tais como em eventos patrocinados pela BMA. Alguns dos nossos produtos exigem determinados dados pessoais para que o serviço seja oferecido. Caso você opte por não disponibilizar os dados necessários para o fornecimento de um produto, serviço ou recurso, você não poderá usar tal produto, serviço ou recurso. Em alguns casos podemos precisar coletar dados pessoais para formalizar uma relação contratual, ou para o cumprimento de uma obrigação legal. Se alguma destas hipóteses estiver relacionada a um produto BMA que já esteja sendo utilizado, a continuidade da sua utilização dependerá da aceitação dos termos e condições previstos nesta Política.
Cookies
Alguns dos produtos da BMA utilizam “cookies”. Usamos cookies para armazenar suas preferências e configurações, fornecer anúncios e informações selecionadas, analisar operações, melhorar a qualidade e analisar o desempenho de nossos produtos, combater fraudes e atender a outras finalidades legítimas, inclusive melhorar a sua experiência ao utilizar os nossos produtos.
Uso de dados pessoais
A BMA usa os dados que coletamos para proporcionar experiências agradáveis aos nossos usuários. Especificamente, usamos dados para:

 

• • Avaliar as principais características de utilização dos nossos produtos e serviços;

• • Melhorar e desenvolver nossos produtos;

• • Personalizar nossos produtos e fazer recomendações;

• • Anunciar e ofertar para você, incluindo o envio de comunicações promocionais, o direcionamento de anúncios e a apresentação de ofertas e oportunidades relevantes;

• • Como parte de nossos esforços para manter nossos produtos e sites seguros;

• • Cumprir as obrigações contratuais assumidas pela BMA com seus clientes e usuários;

• • Qualquer outra finalidade autorizada pelo usuário ao fornecer seus dados.

Também usamos os dados para operar nossos negócios, incluindo a análise de nosso desempenho, o desenvolvimento de nossa força de trabalho e a realização de pesquisas e desenvolvimento de produtos, e ainda o cumprimento de nossas obrigações legais.

Ao realizar essas tarefas, combinamos dados que coletamos de contextos diferentes (por exemplo, a partir do uso de dois produtos da BMA) para lhe proporcionar uma experiência melhor, além de outras finalidades legítimas. Nosso processamento de dados pessoais para essas finalidades inclui métodos automáticos e manuais (humanos) de processamento, sempre de acordo com as leis vigentes . Nossos métodos automatizados são muitas vezes relacionados a produtos ofertados com IA, já nossos métodos manuais estão relacionados ao suporte de nossos produtos e serviços. Asseguramos que, caso os seus dados sejam utilizados para alguma finalidade não prevista nesta Política, tal uso não poderá desrespeitar os direitos à proteção dos dados e à privacidade, nem a legítima expectativa dos usuários. Além de tratarmos os dados de acordo com as regras previstas nesta Política, podemos utilizar também seus dados de forma anonimizada, ou seja, dados que não o identifiquem pessoalmente.
Por que compartilhamos dados pessoais?
Compartilhamos seus dados pessoais com o seu consentimento ou para concluir transações ou fornecer um determinado produto ou serviço solicitado ou autorizado. Podemos também compartilhar dados com empresas controladas pela BMA, ou ainda com fornecedores autorizados, tais como fornecedores de serviços essenciais para a oferta dos produtos BMA, quando exigido por lei ou para responder a um processo judicial, bem como para manter a segurança de nossos produtos e proteger os direitos ou a propriedade da BMA. Produtos fornecidos por sua organização – Usuários finais Se você usa um produto BMA fornecido por uma organização à qual você está vinculado, como um empregador, por exemplo, essa organização poderá:

 

• • Controlar e administrar seu produto BMA e a conta do produto, inclusive controlar configurações relacionadas à privacidade do produto ou à sua conta no produto;

• • Acessar e processar seus dados, incluindo os dados de interação. Se sua organização concede a você acesso aos produtos BMA, o uso que você fizer destes estará sujeito às políticas da sua organização. Você deve direcionar suas perguntas de privacidade, incluindo qualquer solicitação para exercer seus direitos de proteção de dados, ao administrador da sua organização. A BMA não é responsável pelas práticas de privacidade ou segurança dos nossos clientes, as quais podem ser diferentes das estabelecidas nesta política de privacidade. Quando você usa um produto BMA fornecido por sua organização, o processamento de dados pessoais pela BMA em conexão com esse produto é realizado de acordo com um contrato entre a BMA e sua organização. Os produtos BMA podem ser utilizados para processar seus dados pessoais, nos limites estabelecidos entre a sua organização e a BMA para execução do contrato. Conforme mencionado acima, se você tiver dúvidas sobre o processamento de seus dados pessoais realizado nos produtos BMA em conexão com a oferta de produtos feita para a sua organização, entre em contato com a administração da sua organização.
    E quais são os Atores da LGPD?
    Na LGPD são qualificados 3 principais atores, quais sejam: O Controlador… que é a pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O Operador… que é a pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. E o Encarregado… que é a pessoa indicada pelo controlador e/ou operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD. Dependendo do modelo de contratação dos serviços e produtos BMA o cliente, e a própria BMA, assumirão papéis de acordo com as suas atribuições e responsabilidades. Quando o cliente contrata um software BMA na modalidade de Licenciamento, seja definitiva ou temporariamente, e a instala em sua própria infraestrutura (Servidor de dados sob o seu controle), ele passa a exercer a função de Controlador e Operador, já que a BMA não tem qualquer interferência nas informações alimentadas e/ou armazenadas nas suas instalações. Apenas cede suas ferramentas que, em algum momento, necessitam tratar dados pessoais para as mais variadas finalidades. Neste caso o cliente deverá adotar sua própria
    Política de Privacidade.
    A BMA, por sua vez, caso seja acionada para efeitos de Suporte Técnico, poderá ter acesso autorizado e temporário às informações armazenadas nas instalações do cliente, devendo o atendente observar integralmente o conteúdo desta Política de Privacidade, não sem antes obter consentimento do cliente e, ao final, programar o descarte de quaisquer informações que tenham sido disponibilizadas durante o atendimento. Já quando o software é contratado na modalidade de serviços (SaaS), onde tanto a licença quanto a base de dados permanecem em plataforma terceirizada e gerenciada pela BMA, o cliente passa a figurar como Controlador e Operador, e a BMA como co-controlador, já que responde pela segurança das informações que estão sob a sua plataforma. A BMA não imputará nem manipulará os dados pessoais, apenas gerenciará as
    regras de segurança com base na Política de Segurança do terceirizado, incluindo as rotinas de backup e atualização dos softwares contratados. Outras informações importantes sobre os produtos BMA Abaixo estão informações adicionais sobre privacidade relacionada aos produtos BMA.
    Softwares BMA
    Na eventualidade de um conflito entre esta Política de Privacidade da BMA e os termos de qualquer contrato entre um cliente e a BMA, os termos dos contratos prevalecerão.

• • Quando um cliente estabelece um contrato com a BMA para a prestação de serviços, coletamos o nome e os dados de contato do designado do cliente e usamos as informações fornecidas pelo cliente para executar os serviços que o cliente solicitou.

• • Quando um cliente estabelece um contrato com um Canal de Distribuição da BMA, tanto a BMA quanto o Canal de  Distribuição poderão ter acesso e utilizar os dados obtidos, para que possam executar suas obrigações relacionadas a este contrato;

• • Quando um cliente interage com um profissional de suporte da BMA, coletamos dados de uso ou relatórios de erros para diagnosticar e resolver problemas, e podemos ter acesso a outros dados que o cliente venha a disponibilizar para fins de atendimento;

• • Quando um cliente paga por produtos ou serviços, coletamos dados de contato e pagamento para processar o pagamento;

• • Quando a BMA envia comunicações a um cliente, usamos dados para personalizar o conteúdo da comunicação; Os produtos BMA permitem a você contratar ou usar outros produtos e serviços da BMA ou de terceiros com práticas de privacidade diferentes, e estes outros produtos e serviços de terceiros são regidos pelas suas respectivas declarações e políticas de privacidade.
    Exclusão dos dados
    Os dados coletados pela BMA serão excluídos de nossos servidores quando você solicitar ou quando não forem mais necessários para a finalidade proposta, salvo se houver outro motivo para a sua manutenção, como o cumprimento de uma obrigação legal ou a necessidade de preservação dos dados para assegurar o exercício de direitos da BMA. Quando a Base de Dados estiver hospedada em nossa Plataforma em nuvem e sob gestão da BMA, uma cópia destes dados será disponibilizada assim que findado o contrato de Locação, permanecendo lá pelo prazo de até 60 dias, quando então será efetivamente excluído.
    Compliance e Código de Ética e Conduta
    Visando assegurar que a presente política alcance todos os nossos colaboradores e parceiros promovemos a sua disseminação por intermédio de documentos e treinamentos internos, bem como promovemos o alinhamento destas normas sempre que contratamos novos colaboradores, incluindo terceiros. Não obstante a propagação da cultura empresarial nossos colaboradores assinam um Código de Ética e Conduta que os orienta a seguir todos os procedimentos de segurança e comportamento que alcançam, inclusive, as regras da LGPD.
    Ações de Contingência
    Apesar de todas as medidas visando assegurar a privacidade das informações, a BMA dispõe de um Encarregado pelo monitoramento de nossa infra, especialmente de nossos Servidores e, observando qualquer suspeita ou irregularidade, toma procedimentos imediatos visando preservar a integridade das informações. Uma vez constatado o vazamento de informações, de modo especial dados pessoais e sensíveis, está capacitado a comunicar imediatamente os autores envolvidos, de modo a mitigar os efeitos e participá- los de todas as providências em execução. Portanto, mesmo diante de várias medidas de segurança, mesmo ocorrendo algum fato fortuito, nossa equipe comunicará sua instituição com toda celeridade em caso de vazamento de informações relacionadas aos dados pessoais armazenados nas bases de dados da vossa titularidade.
    Mudanças na Política de Privacidade
    A BMA se reserva o direito de alterar esta política de privacidade de tempos em tempos sempre que entender necessário para cumprir as finalidades previstas. A data da última atualização/revisão sempre estará prevista na parte inicial do documento. Caso haja alguma mudança substancial na forma de utilização das suas informações, iremos notificá-lo com um anúncio em destaque em nosso site.
    Fale conosco
    Se você estiver preocupado com sua privacidade, tiver alguma reclamação, pergunta ou solicitação referente a este assunto, ou ainda queira exercer quaisquer dos direitos previstos na legislação, entre em contato conosco usando o nosso formulário ou nos enviando mensagem por meio do seguinte endereço eletrônico: lgpd@bmasistemas.com.br